O que é?
Serviço destinado ao atendimento de demandas relacionadas ao sistema tributário e de arrecadação, contemplando:
- Desenvolvimento de software ou nova funcionalidade;
- Manutenção corretiva e adequações legais de software existente;
- Relatórios customizados;
- Visita no local do usuário.
Público-alvo
Usuários da Administração Direta e Indireta.
Assuntos de referência
- Empresas (Licenciamentos e Fiscalização) – API Mitra;
- Imóveis (IPTU-ITBI-Projetos de Edificações – API Aprova Digital);
- Serviços PF (Certidões, Cemitério, SAERP, Ambulantes, feirantes, autônomos, taxistas, permissão e concessão);
- Dívida Ativa, Execução Fiscal e Ajuizamento;
- Portal do Cidadão e Renegociação (REFIS);
- ISS – API Nota Control.
Quando solicitar?
Sempre que for necessário.
Requisitos
Somente Gerente e Fiscal da TED/Contrato de Gestão e os usuários-chave da Secretaria da FAZENDA podem abrir chamado.
Prazo de atendimento
| Prioridade | Prazo |
|---|---|
| Grau 1 (Alta) | Até 4 horas. |
| Grau 2 (Média) | Até 48 horas |
| Grau 3 (Baixa) | Até 30 dias corridos |
Como solicitar
Via sistema Solar BPM: https://processodigital.ribeiraopreto.sp.gov.br/login/
CODERP-TRIB
Etapas da solicitação
- Solicitação recebida;
- Análise da solicitação;
- Atualização do sistema;
- Conclusão do atendimento.